Não conhecido detalhes sobre Hamilton Dias de Souza

A denúncia afirma de que o advogado Hamilton Dias de Souza, 1 dos tributaristas mais renomados do país, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 de modo a de que ele retirasse de pauta 1 caso envolvendo a montadora Ford.

ConJur — O Supremo decidiu A cerca de a tributaçãeste por coligadas no exterior, porém este Carf ainda nãeste se manifestou.

Ao julgar a inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins, este Supremo apontou que a decisãeste valeria só de modo a este caso concreto da proceder, não de modo a ESTES outros. Como o senhor vê isso? Não era este momento de modo a decidir do vez?

ConJur — Este conceito por insumo para a tributaçãeste pelo PIS e através Cofins nãeste cumulativos é algo nãeste definido em lei?

Hamilton Dias do Souza — Até 1988 nós tínhamos embates clássicos. A Uniãeste a todos os momentos procurou aumentar a tua arrecadaçãeste. Este fato é de que antes da reforma por 1965, se cobrava taxa de qualquer coisa, eram verdadeiros impostos. A dfoicada por 1980 foi a Destes empré especialmentestimos compulsórios, que foram declarados, pouco a pouco, inconstitucionais pelo Supremo. A Constituiçãeste por 1988 teve a preocupação de fechar as PORTAS BLINDADAS para esse Espécie de coisa. A jurisprudência Derivado do taxas foi construída por tal ESTILO qual hoje é demasiado difícil produzir taxas de que sejam, na verdade, impostos.

A denúncia do MPF, à qual a ConJur teve acesso, diz qual 14 pessoas estão envolvidas num caso do corrupção, tráfico por influência e lavagem por dinheiro para qual o órgãeste cancelasse uma autuaçãeste fiscal à Mitsubishi.

Similarmente identicamente conjuntamente nãeste consta da peça acusatória qual tal substabelecimento, qual compreendia outros advogados da Advocacia Dias de Souza, foi apresentado após este encerramento definitivo do processo.

O MPF não aponta nenhuma relaçãeste entre José Ricardo e Dias do Souza. E nunca qualquer contato entre Dalton e Hamilton pelo caso. Os indícios apresentados pela denúncia sãeste os pagamentos do escritório Dias por Souza, do qual Hamilton é sócio, por serviçESTES prestados em época distinta do processo.

Além do tempo do processo, cuja “duraçãeste razoável” é prevista na Constituição e esquecida nos tribunais, este outro alvo do Dias de Souza é a insegurança jurídica do país. Utilizando a morosidade, “a União faz este que natural entende por medida provisória e o Congresso aprova.

Hamilton Dias do Souza — Sim. E aí eu façeste uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal do Justiça. Toda vez qual o STF decide alguma questão atento ao reflexo econômico, está, por alguma MANEIRA, possibilitando qual, no futuro, haja uma distorção pelo sistema como um todo. Este momento, nós temos 1 manicômio tributário bem pior do que aquele que existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, do 1965, que foi a base do atual sistema tributário.

Hamilton Dias de Souza — Cumprir a lei e a Constituição não significa interpretar a lei. A Constituição é uma carta política, portanto. Nesse sentido, este Supremo nãeste É possibilitado a faça um link por maneira nenhuma deixar de analisar as razões que interessam a nação. Se eu tiver uma determinada questãeste em qual há valores nacionais envolvidos, este juiz do Supremo, entre as várias possibilidades do argumentação, Pode vir a escolher alguma de que, segundo ele, mesmo que melhor para este Argumento do povo.

Hamilton Dias do Souza — Não. Este Congresso nãeste se movimentou. Depois da proposta do súmula vinculante, um Argumento por governadores foi conversar com este ministro Gilmar Mendes, que possui tido uma dedicação notável. Ele comparece a diversos seminários Acerca guerra fiscal.

Essa história está bastante cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse no meu comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos os esclarecimentos possíveis.

Mas nãeste menciona de que Dalton, advogado e na época conselheiro representante dos contribuintes, já havia trabalhado na Advocacia Dias de Souza em 2008, recebeu tais valores saiba como pagamento em decorrência do ter sido contratado para atuar novamente na banca, pelo ano seguinte ao julgamento do caso da Ford.

Hamilton Dias por Souza — O ministro Celso do Mello diz, pelo voto dele, qual nãeste julgar isso naquele caso era “uma forma de desprezarmos os votos dos ministros do Supremo [já aposentados e de que já tinham votado]”. Se, quando a corte tem jurisprudência passada, eles acatam firmemente, tais como é de que podem vir a nãeste acatar aquilo qual já foi julgado por colegas por corte?

Além do fato de Dalton deter sido substabelecido junto utilizando outros advogados em uma procuraçãeste por Hamilton, após o encerramento do processo da Mitsubishi.

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